Neste artigo, vamos explicar o que são crime consumado, crime tentado e crime impossível de maneira clara.

Às vezes, a crise é tamanha que podemos nos perder em meio às contas e acabando com dívidas, devido à falta de planejamento financeiro ou...

Conheça os aspectos e requisitos mais importantes da modalidade que mais cresce no Brasil - os atos extrajudiciais (Divórcio). De acordo...

Cada vez mais as pessoas estão optando pela união estável ao invés do casamento, por conta de ter menos formalidades. Prevista no...

Uma decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça considerou que seja contado em dobro todo o período que uma pessoa esteve presa em...

Se tratando de direitos do acusado você conhece as hipóteses em que cabe a quebra do sigilo telefônico? As provas de interceptação...

O sistema de remuneração dos agentes públicos pelos serviços realizados é normatizado pela Constituição Federal de 1988 e pelo estatuto...

É notório o elevado número de ações por reparação civil no judiciário que envolvam hospitais, profissionais de saúde e pacientes; esse...

restituição de crédito tributário totaliza R$ 1.357.087.101,84

Estudos indicam que empresas gastam em torno de 60 bilhões por ano calculando e pagando imposto. Com isso, o Brasil fica em primeiro...

A melhor opção é negociar uma forma de pagamento, a tentativa de parcelamento é sempre valida. Entretanto, a todo momento presenciamos...

O Excelentíssimo juiz Federal da operação Lava Jato no Rio de Janeiro Marcelo Bretas autorizou a maior operação contra a advocacia...

A decisão unânime é da 8ª câmara de Direto Privado. Ex-marido agressor é condenado pelo TJ/SP a indenizar vítima de violência doméstica...

Não pode haver no Brasil penas cruéis, mas persecução penal cruel pode existir? Em 1950, através do Tratado de Roma, foi criado o Sistema...